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Autarquia aderiu a protocolo de estratégia nacional para a defesa da floresta

Adicionada: 29 de Maio 2018

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No âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, o município de Mesão Frio aderiu a um protocolo de cooperação com a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Associação Nacional de Municípios Portugueses, que permite o acesso à informação da identificação dos prédios e do titular da respetiva inscrição matricial. Esta sinergia permite uma maior fiscalização do cumprimento das obrigações na gestão de combustível e serve para identificar e notificar os proprietários ou detentores de imóveis, efetivando a intervenção ao nível do ordenamento do território, do desenvolvimento rural e de proteção civil. O conhecimento dos limites e da titularidade da propriedade é indispensável para as atividades de gestão, controlo e planeamento territorial e para o sucesso da política de prevenção e combate dos incêndios.



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