Protocolo entre Câmara e Juntas na manutenção do centro escolar

A Câmara Municipal de Mesão Frio celebrou um protocolo de colaboração com as Juntas de freguesia do concelho, no sentido de conjuntamente financiarem o fornecimento de material de expediente e de produtos de limpeza, para a manutenção do centro escolar do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade.

O acordo produz efeitos no presente ano letivo 2018/2019 e foi assinado no dia 17 de dezembro. A infraestrutura escolar congrega as crianças provenientes de todas as freguesias. Com a regulamentação do apoio, as Juntas de freguesia passaram a assumir as responsabilidades no âmbito da educação, na exata medida das necessidades que venham a verificar-se e de forma proporcional ao número de alunos inscritos. De forma a facilitar, a agilizar e a controlar o processo de aquisição do material de limpeza e de expediente, o município assume esta responsabilidade, sendo que as Juntas comprometem-se a ressarcir os respetivos encargos. À imagem de anos anteriores, os custos resultantes serão contabilizados no final de cada período escolar e apresentados às Juntas de freguesia, na proporção dos respetivos alunos.