Documentos de Apoio

• V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não Discriminação 2014-2017

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2014/01/V_PL_IGUALD_GENERO.pdf

• V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014 -2017

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2014/01/V_PL_PREV_COMBATE.pdf

• V Plano de Ação para a Prevenção e Combate ao Tráfico de Seres Humanos 2022 – 2025

https://www.defesa.gov.pt/pt/pdefesa/igen/Documents/V-Plano-Acao-Prevencao-Combate-Trafico-Seres-Humanos-2022-2025.pdf

• Carta Europeia para a Igualdade das Mulheres e dos Homens na Vida Local

https://www.ccre.org/docs/charte_egalite_pt.pdf

• Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2013/12/conv_ce.pdf

• Estratégias para a Igualdade entre Homens e Mulheres

https://www.cig.gov.pt/2020/03/comissao-europeia-apresenta-estrategia-igualdade-mulheres-homens/

• A Igualdade de Género na Legislação Nacional, Internacional e na União Europeia

https://www.europarl.europa.eu/ftu/pdf/pt/FTU_2.3.8.pdf

• Os Principais Conceitos para a Compreensão da Igualdade de Género

http://40.69.193.160/asstscite/downloads/caritas/CadernoCaritas_Facsiculo_IV.pdf

• Igualdade de Género em Portugal

https://www.cig.gov.pt/wp-content/uploads/2017/07/AF_CIG_FactSheet.pdf