Formulários

Nesta secção poderá efectuar o preenchimento online de todos os formulários. Estes encontram-se divididos pelas diferentes áreas existentes.

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ATENDIMENTO
- projeto viver mais/viver melhor
  - ATENDIMENTO
    Projeto VIVER mais VIVER melhor - Ficha de inscrição - Hidroterapia
  - ATENDIMENTO
    Projeto VIVER mais VIVER melhor - Ficha de inscrição - Ginástica
- bombeiro - valoriza mais
  - ATENDIMENTO
    Requerimento de acesso aos benefícios no âmbito do Regulamento Municipal “BOMBEIRO – VALORIZA MAIS”
- orçamento participativo jovem - opjmf
  - ATENDIMENTO
    Formulário apresentação propostas Orçamento Participativo Jovem - OPJMF
- programa municipal “ atelier (re) viver”
  - ATENDIMENTO
    INSCRIÇÃO - "ATELIER (RE) VIVER”
  - ATENDIMENTO
    ALTERAÇÃO - “ATELIER (RE) VIVER”
  - ATENDIMENTO
    DESISTÊNCIA - “ATELIER (RE) VIVER”
- ambiente
  - ATENDIMENTO
    Programa de apoio à Esterilização de Animais de Companhia
- biblioteca municipal
  - ATENDIMENTO
    “OFICINA DE DANÇA BIBLIODANCE” – INSCRIÇÃO / DESISTÊNCIA
  - ATENDIMENTO
    “OFICINA DE DANÇA BIBLIORITMOS” – INSCRIÇÃO / DESISTÊNCIA
  - ATENDIMENTO
    “OFICINA DE BIBLIOMUSIC” – INSCRIÇÃO / DESISTÊNCIA
  - ATENDIMENTO
    “ATELIER MUNICIPAL DE ARTES” – INSCRIÇÃO / DESISTÊNCIA
- concursos
  - ATENDIMENTO
    REQUERIMENTO CONCURSO “JANELAS E VARANDAS FLORIDAS DO MUNICÍPIO DE MESÃO FRIO” – INSCRIÇÃO
- desporto/piscinas
  - ATENDIMENTO
    PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA PARA PISCINAS MUNICIPAIS - INSTITUIÇÕES
  - ATENDIMENTO
    PEDIDO DE FREQUÊNCIA DAS PISCINAS MUNICIPAIS/AULAS DE NATACÃO/HIDRÓGINASTICA
  - ATENDIMENTO
    PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA PARA PISCINAS MUNICIPAIS - MENORES/ADULTOS
  - ATENDIMENTO
    PEDIDO DE DESISTÊNCIA/ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS/AULAS DE NATACÃO/HIDROGINASTICA
- educação
  - ATENDIMENTO
    ATL “APRENDER FELIZ” – FICHA DE INSCRIÇÃO
  - ATENDIMENTO
    ATL “APRENDER FELIZ” – FICHA DE DESISTÊNCIA
  - ATENDIMENTO
    EDUCAÇÃO – INSCRIÇÃO PARA FREQUENCIA DO PROGRAMA “FÉRIAS D’OURO”
- festividades
  - ATENDIMENTO
    RUÍDO - PEDIDO DE LICENÇA
  - ATENDIMENTO
    FESTIVIDADES E OUTROS DIVERTIMENTOS NA VIA PÚBLICA - PEDIDO DE LICENÇA
  - ATENDIMENTO
    INSTALAÇÃO DE RECINTOS IMPROVISADOS/ITINERANTES/DIVERSÃO PROVISÓRIA - PEDIDO DE LICENÇA
  - ATENDIMENTO
    PROVAS DESPORTIVAS - PEDIDO DE LICENÇA
  - ATENDIMENTO
    FOGO DE ARTIFÍCIO OU OUTROS ARTEFACTOS PIROTÉCNICOS - PEDIDO DE UTILIZAÇÃO
- geral/diversos
  - ATENDIMENTO
    PEDIDOS DIVERSOS
- horário de funcionamento
  - ATENDIMENTO
    HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
- contraordenações - estacionamento público (dl nº107/2019, de 29 de novembro)
  - ATENDIMENTO
    CONTRAORDENAÇÕES - ESTACIONAMENTO PÚBLICO
- pedido de autocarro
  - ATENDIMENTO
    CATIVAÇÃO DE AUTOCARRO
- pedido de palco
  - ATENDIMENTO
    CATIVAÇÃO DE PALCOS
- pedido de subsídio - associações
  - ATENDIMENTO
    PEDIDO DE SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÕES
- táxis
  - ATENDIMENTO
    MUDANÇA DE TITULAR DA LICENÇA - AVERBAMENTO
  - ATENDIMENTO
    LICENÇA POR MUDANÇA DE VEÍCULO - AVERBAMENTO
  - ATENDIMENTO
    LICENÇA POR MUDANÇA DE TIPO DE SOCIEDADE - AVERBAMENTO
CEMITÉRIOS
- cemitérios
  - CEMITÉRIOS
    PEDIDO DE EXUMAÇÃO
  - CEMITÉRIOS
    PEDIDO DE INUMAÇÃO
  - CEMITÉRIOS
    PEDIDO DE TRASLADAÇÃO
  - CEMITÉRIOS
    PEDIDO DE UTILIZAÇÃO DA CASA MORTUÁRIA
ENSINO
- educação
  - ENSINO
    INSCRIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO
  - ENSINO
    PRÉ-ESCOLAR - COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA - PEDIDO DE REVISÃO DO PROCESSO
  - ENSINO
    INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO ALIMENTAR
  - ENSINO
    BOLSA DE ESTUDO - BOLETIM DE CANDIDATURA
  - ENSINO
    PEDIDO DE REEMBOLSO DA DESPESA COM MANUAIS E MATERIAL ESCOLAR
  - ENSINO
    ALTERAÇÃO DE ESCALÃO DE RENDIMENTO
  - ENSINO
    EDUCAÇÃO – INSCRIÇÃO PARA FREQUENCIA DO PROGRAMA FÉRIAS DA PÁSCOA 2024
  - ENSINO
    EDUCAÇÃO – INSCRIÇÃO PARA ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA
  - ENSINO
    EDUCAÇÃO – REINSCRIÇÃO/CANCELAMENTO DE SERVIÇO
  - ENSINO
    Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres – OTL Jovem
  - ENSINO
    INSCRIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO – AEPAN - MESAO FRIO
  - ENSINO
    INSCRIÇÃO PARA O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO (DOCENTES E NÃO DOCENTES) – AEPAN - MESÃO FRIO
  - ENSINO
    OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES DE LONGA DURAÇÃO
FEIRAS E MERCADOS
- feiras e mercados
  - FEIRAS E MERCADOS
    PEDIDO DE LUGAR NA FEIRA
GESTÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO
- águas e saneamento
  - GESTÃO DE ÁGUAS E SANEAMENTO
    PEDIDOS DIVERSOS
TRANSPORTES ESCOLARES
- transportes escolares
  - TRANSPORTES ESCOLARES
    PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE TRANSPORTES
  - TRANSPORTES ESCOLARES
    PEDIDO DE REEMBOLSO DE DESPESA COM TRANSPORTE ESCOLAR
  - TRANSPORTES ESCOLARES
    PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CENTRO ESCOLAR
  - TRANSPORTES ESCOLARES
    PEDIDO DE TRANSPORTE ESCOLAR - AGRUPAMENTO ESCOLAR
URBANISMO
- autorização de utilização de edificação
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO
- certidão
  - URBANISMO
    CERTIDÃO DE DESTAQUE DE PARCELA
  - URBANISMO
    CERTIDÃO DE ISENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO
  - URBANISMO
    CERTIDÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE PEDIDO DE COMPROPRIEDADE/AUMENTO COMPROPRIETÁRIOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE PEDIDO DE CERTIDÃO
- combustiveis
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE INSTALAÇÃO DE RESERVATORIOS DE GAS
- comunicação previa
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO A PEDIR O AUTO DE IMPLANTAÇÃO
  - URBANISMO
    COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
- diversos
  - URBANISMO
    PEDIDO DE CÓPIAS DE PLANTAS CARTOGRÁFICAS
- isenção de licença ou autorização
  - URBANISMO
    COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PARA OPERAÇÕES URBANISTICAS ISENTAS DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
- informação previa
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE EDIFICAÇÃO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
- licença de obras de edificação
  - URBANISMO
    PROJECTO DE ARQUITECTURA
  - URBANISMO
    PROJECTO DE ESPECIALIDADES
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO AUTOR DO PROJECTO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRECTOR TÉCNICO DA OBRA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE AVERBAMENTO DE SUBSTITUIÇÃO DO REQUERENTE OU TITULAR DO ALVARÁ
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO A PEDIR O AUTO DE IMPLANTAÇÃO
  - URBANISMO
    COMUNICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRAS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE DIREITO Á INFORMAÇÃO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PARA ARQUIVAR O PEDIDO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO - DIVERSOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PARA OBRAS INACABADAS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE OCUPAÇÃO DE VIA PÚBLICA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE ADITAMENTO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE RESPOSTA Á AUDIÊNCIA PRÉVIA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE REAPRECIAÇÃO DO PEDIDO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE PAGAMENTO DE TAXAS E EMISSÃO DE RECIBO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO
- operações de loteamento e obras de urbanização
  - URBANISMO
    COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO COM OBRAS DE URBANIZAÇÃO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO SEM OBRAS DE URBANIZAÇÃO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA DE LOTEAMENTO
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO PEDIDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS
- propriedade horizontal
  - URBANISMO
    REQUERIMENTO DE JUNÇÃO DE ELEMENTOS

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contraordenações - estacionamento público (dl nº107/2019, de 29 de novembro)

pedido de autocarro

pedido de palco

pedido de subsídio - associações

táxis

cemitérios

educação

feiras e mercados

águas e saneamento

transportes escolares

autorização de utilização de edificação

certidão

combustiveis

comunicação previa

diversos

isenção de licença ou autorização

informação previa

licença de obras de edificação

operações de loteamento e obras de urbanização

propriedade horizontal