CPCJ de Mesão Frio levou crianças a conhecer tribunal e os seus direitos

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mesão Frio, em parceria com o Município, levou cerca de três dezenas de crianças a conhecerem os seus direitos, bem como a sala de audiências do Juízo de Proximidade do Tribunal Judicial de Mesão Frio. A ação realizou-se com o intuito de assinalar o Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual.

O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, abriu a sessão, para reforçar que a Autarquia continuará disponível a colaborar com a CPCJ em todas as atividades que promovam o bem-estar e um futuro melhor para as crianças e jovens.

As crianças do 4.º ano, do 1.º Ciclo do Ensino Básico, do Centro Escolar do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade, tiveram a oportunidade de assistir às explicações da juíza presidente da Comarca de Vila Real, Hermínia Néri de Oliveira, que elucidou as crianças sobre o funcionamento da Justiça em geral e do tribunal em particular, bem como, processos de família e menores, sensibilizando as crianças para as condutas que figuram crimes de abuso sexual.

A Presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Mesão Frio, Maria José Secundino referiu, ainda, que esta ação foi trabalhada sobre o tema em foco na edição de 2022, «Fazer bem: assegurar uma justiça amiga da criança através de estruturas Barnahus na Europa».
Quem também esteve presente, foi o advogado Carlos Pombo Silva, que explorou os direitos que a criança tem em tribunal, a administradora judicial da Comarca de Vila Real, docentes do Centro Escolar, elementos da CPCJ de Mesão Frio e a comissária da CPCJ em representação da Associação de Pais, que também é Psicóloga e que analisou a temática sobre o abuso sexual junto das crianças.

Ainda a este propósito, a escola sede do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade realizou uma exposição no Pavilhão Social, com trabalhos elaborados em anos anteriores pelos seus alunos.

O Dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual assinala-se anualmente a 18 de novembro, por decisão do Conselho da Europa, que incentiva os Estados-membros a realizar atividades alusivas ao tema, envolvendo entidades públicas e a sociedade civil, para promover os direitos e a proteção das crianças e jovens.