Município e CPCJ assinalam Convenção dos Direitos da Criança

Assinala-se hoje, 20 de novembro, o 34.º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança. A este propósito, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), com o apoio da Câmara Municipal de Mesão Frio, realizou um conjunto de iniciativas singelas, para relembrar a comunidade que os direitos estabelecidos nos 54 artigos da Convenção são baseados em quatro princípios fundamentais: a não discriminação, o melhor interesse da criança, o direito à vida, à sobrevivência e ao desenvolvimento e o direito de ser ouvida.

Logo pela manhã, o Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, em conjunto com a Vereadora, Justina Teixeira, a Presidente da CPCJ, Tânia Barandela e demais elementos da CPCJ, procederam à colocação do Estendal dos Direitos das Crianças, na varanda do edifício dos Paços do Concelho, um trabalho conjunto elaborado pelos alunos do Centro Escolar, do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade.

Também nas instalações do Centro Escolar houve dinâmicas referentes à temática. Cada aluno foi desafiado a desenhar e a pintar sobre um direito à sua escolha, iniciativa que culminou com individuais personalizados pelas crianças, destinados aos tabuleiros das suas refeições. À hora do almoço, no refeitório do Centro Escolar de Mesão Frio, os tabuleiros perfilaram-se pelas auxiliares educativas, formando um colorido único.

Nesta data que coincidiu, também, com o Dia Nacional do Pijama, a presidente Tânia Brandela, esteve junto dos alunos para os elucidar sobre os seus direitos: “todos os anos a CPCJ de Mesão Frio faz questão de comemorar esta data junto das crianças e este ano, pela primeira vez, ao longo desta semana, vamos começar a dinamizar com todas as turmas, desde o Pré-Escolar ao 2.º Ciclo, o jogo «Direitos em Jogo», para que as crianças e jovens se consciencializem e tomem conhecimento dos seus direitos, para os fazer prevalecer.”

A Convenção dos Direitos da Criança declara o conjunto de direitos fundamentais – os direitos civis e políticos, e também os direitos económicos, sociais e culturais – de todas as crianças e representa um vínculo jurídico para a promoção e proteção eficaz dos direitos e liberdades.