Presidente da Autarquia Participa em Encontro sobre Transferência de Competências Sociais

O Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, Paulo Silva, participou esta manhã no encontro sobre transferência de competências sociais para as autarquias da região norte. O plenário, que decorreu online, foi promovido pela EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza, que está a dar continuidade ao processo de acompanhamento de toda esta transformação estrutural na área da economia e da intervenção social nos territórios.

Aproveitando a presença da Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, Catarina Marcelino, Paulo Silva manifestou as preocupações na área da ação social que assolam o Concelho e aludiu para a necessidade de se criar um serviço local no Concelho com todas as valências que a Segurança Social dispõe. A questão habitacional foi também referida como uma das principais fontes de preocupação dos seus munícipes, uma prioridade de intervenção do atual Executivo.

O Presidente da Câmara municipal referiu ainda que não existe serviço local da Segurança Social há mais de 20 anos, o que implica deslocações para Peso da Régua com custos avultados, pois a rede de transportes públicos é deficitária. Disse também que as equipas que acompanhavam as famílias estavam alocadas ao Concelho ao abrigo de um protocolo entre a Segurança Social e a Santa Casa da Misericórdia da Régua, não existindo a proximidade que se deseja.

“A dinâmica regressiva do ponto de vista demográfico bastante acentuada no Concelho é uma das nossas preocupações, fruto dos movimentos migratórios, mas também da queda dos níveis da natalidade, acarretando uma perda significativa do potencial demográfico do município. Em Mesão Frio o desemprego continua a registar valores preocupantes”, afirmou o autarca.

A EAPN desenvolveu três webinares de âmbito regional e um documento com o ponto da situação do processo, orientações e recomendações de ação, tendo por base a perspetiva das autarquias e das organizações do Terceiro Setor. Para além da alocação do Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio, o webinar contou ainda com as intervenções de Agostinho Moreira, da Direção — EAPN Portugal, Catarina Marcelino, Vice-Presidente do Conselho Diretivo do ISS, I.P., Júlia Cardoso, da Associação dos Profissionais de Serviço Social, Fátima Veiga, da EAPN - Portugal, Susana Lacerda, do Município de Vila Nova de Gaia, Paula Oliveira, Município de Guimarães, Hélder Nogueira, Centro Social de Soutelo e Leandra Rodrigues, Gabinete de Atendimento à Família, de Viana do Castelo.