CPCJ assinala aniversário da Convenção sobre os direitos da criança

Celebrou-se, ontem, o 35.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, e a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Mesão Frio não deixou a data passar em branco. Para assinalar a efeméride, o Tribunal de Mesão Frio acolheu uma sessão especial com a presença de uma turma do 9.º ano do Agrupamento de Escolas Prof. António da Natividade.

Tânia Barandela, presidente da CPCJ de Mesão Frio, deu as boas-vindas aos participantes, destacando o propósito da iniciativa: incentivar a reflexão sobre os direitos dos jovens. “O nosso objetivo é que vocês se tornem guardiões dos seus próprios direitos, compreendendo como podem utilizá-los no vosso cotidiano, para crescerem de forma saudável, feliz e protegida”, afirmou Tânia Barandela.

A sessão foi conduzida pela Juiz Desembargadora, Maria Hermínia Néri de Oliveira, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real, que centrou a intervenção no esclarecimento das “obrigações e direitos das crianças, destacando as particularidades relacionadas com a vulnerabilidade da fase de vida que atravessam”.

“Queremos que saibam como reagir e o que podem fazer para se protegerem, inclusive no que diz respeito à liberdade de escolherem o seu próprio caminho profissional, sem a pressão externa de pais ou encarregados de educação”, acrescentou a Juíza.

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1959, estabelece direitos fundamentais para todas as crianças e as regras para a sua implementação. A CPCJ de Mesão Frio, em parceria com a Câmara Municipal e várias entidades públicas, continuará a reforçar os valores da Convenção, assegurando uma resposta eficaz às situações de risco e promovendo a proteção dos direitos infantis.