Autarquia aprovou por unanimidade contas de 2019, uma vez mais, com redução da dívida

O executivo da Câmara Municipal de Mesão Frio, na sua última reunião ordinária, realizada no dia 18 de junho, aprovou, por unanimidade, o relatório de prestação de contas referente ao ano financeiro de 2019, bem como o relatório de gestão do exercício e a aplicação do resultado líquido.

Nos documentos aprovados, destaca-se a diminuição da dívida municipal, com uma redução na ordem dos 139 mil euros e mais de 2 milhões de euros em despesas de investimentos. No que concerne à evolução das receitas globais, registou-se um aumento significativo, na importância de 612.201,66 euros, devido ao acréscimo da execução de projetos cofinanciados. O município de Mesão Frio, a 31 de dezembro de 2019, registou uma das maiores taxas de execução dos municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro). De sublinhar que o prazo médio de pagamento das obrigações a fornecedores passou a ser de 40 dias e as dívidas a terceiros fixaram-se em 5 253 847,90 euros, sendo que à data, a dívida pública é de 4 milhões e 900 euros.

O relatório de gestão comprova a boa saúde financeira do município, com uma taxa de execução orçamental da receita (78,43%) e da despesa (78,02%). A arrecadação da receita bruta, em 2019, atingiu os 5.893.052,57 euros, enquanto a despesa se elevou a 5.865.670,20 euros. A receita corrente executada (4.281.789,79 euros) foi superior à despesa corrente efetiva (3.860.031,39 euros), o que permitiu aumentar a poupança corrente na ordem dos 421.758,40 euros.

Relativamente à evolução dos encargos financeiros com os juros da dívida pública nos últimos 9 anos, registou-se uma descida muito acentuada, de 311.461,00 euros, durante o ano de 2011, para 42.206,33 euros, em 2019.

O executivo municipal continua a assegurar o princípio da sustentabilidade financeira como condição necessária para garantir uma trajetória de crescimento económico sustentado, assumindo a prossecução do princípio de disciplina orçamental, assente na transparência das finanças públicas, no controlo da receita e da despesa e na monitorização permanente da execução orçamental.